Termos de Uso - Psicopedag Pro
1. Aceite
Ao acessar e utilizar a Plataforma Psicopedag Pro, voce declara que leu e concorda com estes Termos de Uso.
2. Objeto
A Plataforma oferece funcionalidades de gestao psicopedagogica, incluindo agenda, prontuario, controle administrativo e comunicacao de utilidade com responsaveis.
3. Cadastro e responsabilidades do usuario
- Fornecer dados verdadeiros e atualizados no cadastro.
- Manter o sigilo das credenciais de acesso.
- Utilizar a Plataforma em conformidade com a legislacao aplicavel.
- Responder pela legalidade dos dados inseridos no sistema.
4. Planos, cobranca e cancelamento
- Os valores e recursos variam conforme o plano contratado.
- Pagamentos podem ser processados por provedores especializados.
- O cancelamento segue as regras comerciais vigentes no momento da contratacao.
5. Comunicacoes via WhatsApp e consentimento
- Mensagens de utilidade (ex.: lembretes de agendamento) exigem consentimento previo do destinatario.
- O usuario contratante e responsavel por obter e registrar o opt-in quando exigido.
- O destinatario pode solicitar opt-out a qualquer momento, e a solicitacao deve ser respeitada imediatamente.
6. Disponibilidade e suporte
Empregamos esforcos razoaveis para manter a disponibilidade da Plataforma, sem garantia de operacao ininterrupta.
7. Privacidade e protecao de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade e a legislacao aplicavel, incluindo a LGPD.
8. Propriedade intelectual
Marca, interface, codigo e conteudos da Plataforma sao protegidos por direitos de propriedade intelectual.
9. Limitacao de responsabilidade
Nao nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido da Plataforma, falhas de terceiros, indisponibilidade temporaria ou descumprimento legal pelo usuario.
10. Vigencia e encerramento
Estes Termos vigoram por prazo indeterminado e podem ser atualizados periodicamente.
11. Legislacao e foro
Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Sao Luis/MA, salvo disposicao legal obrigatoria em sentido diverso.
12. Identificacao da empresa
Razao social: ALLANA CORREIA DE ABREU FEITOSA
CNPJ: 32.094.274/0001-83
Endereco: Rua Euclides Farias /SN, Sala 08, Cohama, Sao Luis, Maranhao
Contato: sradidatica@gmail.com | +55 98 98843-3158