Politica de Privacidade - Psicopedag Pro (Psicohelper)

Ultima atualizacao: 22 de fevereiro de 2026

Esta Politica de Privacidade descreve como o Psicopedag Pro ("Plataforma" ou "Sistema") trata dados pessoais no uso do sistema de gestao psicopedagogica.

1. Quem somos

A Plataforma e operada por ALLANA CORREIA DE ABREU FEITOSA, CNPJ 32.094.274/0001-83, com endereco em Rua Euclides Farias /SN, Sala 08, Cohama, São Luís, Maranhão.

Contato para privacidade: sradidatica@gmail.com
Encarregado(a)/DPO: Marcelo Jhones

2. Papeis no tratamento de dados (LGPD)

• Quando tratamos dados de cadastro e faturamento do profissional usuario da Plataforma, atuamos como Controlador.
• Quando o profissional cadastra dados de responsaveis, aprendentes/pacientes e registros clinicos/pedagogicos, o profissional atua como Controlador desses dados, e a Plataforma atua como Operadora.

3. Quais dados tratamos

• Dados de conta do profissional: nome, e-mail, telefone, profissao, CNPJ, conselho, endereco e avatar.
• Dados de autenticacao e sessao: e-mail, senha (via provedor de autenticacao) e cookies de sessao.
• Dados de responsaveis e aprendentes/pacientes: nome, CPF, telefone, e-mail, endereco, nascimento, sexo e vinculos.
• Dados de atendimento: anamnese, respostas, queixas, evolucao de sessao, observacoes, agenda, lembretes e documentos.
• Dados financeiros e contratuais: contratos, valores, pagamentos, despesas e comprovantes.
• Dados de assinatura e creditos: plano contratado, status da assinatura, saldo e historico de creditos.
• Dados tecnicos e de seguranca: logs operacionais e metadados para autenticacao, auditoria e protecao.

4. Finalidades do tratamento

• Autenticar usuarios e manter o funcionamento da conta.
• Executar funcionalidades clinicas/pedagogicas e administrativas da Plataforma.
• Gerenciar agenda, contratos, pagamentos, documentos e lembretes.
• Processar assinaturas e compras de creditos.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatórias.
• Prevenir fraude, abuso e incidentes de seguranca.
• Manter e melhorar a Plataforma, inclusive suporte tecnico.

5. Bases legais (LGPD)

As bases legais podem incluir, conforme o caso:

• execucao de contrato e procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria;
• exercicio regular de direitos;
• legitimo interesse, quando aplicavel;
• protecao da vida e da saude, quando aplicavel;
• consentimento, quando exigido por lei.

6. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com:

• Supabase (infraestrutura de autenticacao, banco de dados e armazenamento);
• Stripe (processamento de assinatura, checkout, portal e webhooks de pagamento);
• autoridades publicas, quando houver obrigacao legal ou ordem competente.

Dados de cartao sao processados diretamente pela Stripe. A Plataforma armazena, em regra, identificadores e status de cobranca.

7. Transferencia internacional

Como utilizamos provedores globais de tecnologia, pode haver transferencia internacional de dados. Nesses casos, adotamos medidas contratuais e tecnicas adequadas, em conformidade com a LGPD.

8. Cookies e tecnologias

A Plataforma utiliza cookies estritamente necessarios para sessao e autenticacao, incluindo:

• sb-access
• sb-refresh

Esses cookies sao usados para manter login e seguranca da sessao.

9. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e administrativas de seguranca, como:

• controle de acesso por autenticacao;
• segregacao logica de dados por usuario/profissional;
• validacao de assinaturas de webhooks de pagamento;
• controles de permissao e rastreabilidade operacional.

Nenhum ambiente e totalmente livre de riscos. Mantemos melhoria continua das praticas de seguranca.

10. Retencao e descarte

Os dados sao mantidos:

• enquanto necessarios para prestacao do servico;
• pelos prazos exigidos por obrigacoes legais ou defesa de direitos;
• ate solicitacao valida de exclusao, quando aplicavel.

Quando possivel, dados podem ser anonimizados ou mantidos com acesso restrito.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar, quando aplicavel:

• confirmacao da existencia de tratamento e acesso aos dados;
• correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimizacao, bloqueio ou eliminacao;
• portabilidade, nos termos da regulamentacao aplicavel;
• informacao sobre compartilhamentos;
• revogacao de consentimento e oposicao, quando cabivel.

Canal para solicitacoes: sradidatica@gmail.com.

12. Dados de criancas e adolescentes

A Plataforma pode armazenar dados de criancas e adolescentes inseridos por profissionais. O profissional deve garantir base legal adequada e responsabilidade sobre autorizacoes legais, quando exigidas.

13. Comunicacoes via WhatsApp

O envio de mensagens via WhatsApp e realizado somente para finalidades de utilidade relacionadas ao servico, como lembretes de agendamento, avisos operacionais e comunicacoes de suporte.

• Mensagens proativas sao enviadas apenas mediante consentimento previo do destinatario, obtido pelo profissional usuario da Plataforma.
• O titular pode solicitar opt-out (interrupcao de mensagens) a qualquer momento pelos canais informados nesta Politica.
• O profissional usuario e responsavel por manter registro da base legal e do consentimento quando exigido.

14. Alteracoes desta politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. A versao vigente sera sempre a mais recente, com a data de atualizacao indicada no topo deste documento.